Termos de Uso - Potiseg

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da Potiseg, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize este website.

2. Descrição do Serviço

A Potiseg oferece serviços de consultoria e regularização em Segurança do Trabalho (SST), incluindo assessoria para obtenção e manutenção de Certificado de Aprovação (CA) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

3. Uso Permitido

Você pode utilizar este website para:

Obter informações sobre nossos serviços
Entrar em contato conosco via WhatsApp ou formulário
Acessar conteúdo informativo sobre SST
Baixar materiais informativos (quando disponíveis)

4. Uso Proibido

É proibido:

Utilizar o website para fins ilegais
Tentar acessar áreas restritas sem autorização
Realizar engenharia reversa ou tentar comprometer a segurança
Enviar conteúdo malicioso, spam ou vírus
Copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logos e software, é propriedade da Potiseg ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

6. Limitação de Responsabilidade

A Potiseg não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso deste website. As informações fornecidas são para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico.

7. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Modificações

A Potiseg reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Natal/RN.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Email: contato@potiseg.com.br
WhatsApp: (84) 99191-4748
Encarregado de Dados (DPO): Dr. Jânio Cesar — contato@potiseg.com.br (assunto: LGPD / Encarregado de dados)